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“Só nos lembramos do mar quando há sol”

Por José Carlos Marques

“Não podemos dar-nos ao luxo de falhar. Não podemos continuar a adiar. Temos de pôr finalmente em prática a nova governação integrada dos oceanos de que tanto necessitamos e que sabemos ser imprescindível.” As palavras de Cavaco Silva na Cimeira Mundial do Mar (em fevereiro de 2014, nos EUA) apelavam a um consenso mundial sobre os oceanos, ainda mais oriundas de um país que, segundo o próprio Presidente da República, “é um gigante mundial em termos marítimos”. Palavras bonitas, daquelas que enchem os ouvidos e apelam à suposta vocação marítima do país dos Descobrimentos. Mas que continuam a esbarrar nessa coisa aborrecida chamada realidade. Hélio Rasteiro completou o mestrado em Estratégia no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (da Universidade de Lisboa) com uma dissertação sobre o mar. Mais concretamente, escreveu sobre a “Estratégia Nacional para o Mar 2006-2016″, o plano que o Governo de José Sócrates estabeleceu para arrancar de vez com uma economia voltada para o oceano. “O que se verificou neste caso, como noutros anteriores, é que se elaborou uma estratégia muito elaborada, cheia de boas intenções, mas depois não se concretizou qualquer plano de ação e a estratégia nunca saiu do papel”, conta Hélio Rasteiro. Tanto que o atual governo já revogou a estratégia nunca posta em prática, abrindo caminho a um novo plano que há de trazer o mar para o lugar cimeiro da economia. MITOS E REALIDADE A dissertação de Hélio Rasteiro, um gestor de 34 anos, foi distinguida com o prémio Marinha/ISCSP para a melhor dissertação de mestrado sobre o mar. Revela como os mitos que construímos sobre o oceano pouco contribuem para o nosso efetivo conhecimento dele. “Temos a mania de dizer que somos uma nação marítima, mas isso não é verdade. Uma nação marítima é a que vive virada para o mar e aproveita os seus recursos”, explica. E aponta alguns dados estatísticos: “Em Portugal há um rácio de 285 habitantes por cada barco. Em Espanha são 200 por barco, na Alemanha 111, na França 65, na Holanda 64, na Dinamarca 15, na Finlândia 8 e na Noruega 7. Como é que um país sem barcos pode dizer que é uma nação marítima?” Outros números mostram o quanto desperdiçamos a imensa Zona Económica Exclusiva. “Na aquacultura, os dados mostram que produzimos cerca de 10 mil toneladas de peixe por ano. A Grécia produz dez vezes mais. Em Espanha são 360 mil toneladas. E até a República Checa, país sem acesso ao mar, produz 30 mil toneladas de peixe. Isto ajuda a explicar porque é que importamos 60% do pescado consumido em Portugal.” O investigador Hélio Rasteiro desmonta a ideia de termos sido uma grande potência marítima. “Houve um período da nossa história em que detivemos poder sobre o mar, mas a verdade é que nunca chegámos a conhecê-lo”. Um problema que se mantém. Numa altura em que o país pretende ver alargada a sua plataforma continental, garantindo direitos sobre os fundos oceânicos de uma área contígua entre o continente, os Açores e a Madeira, Hélio Rasteiro avisa que esse projeto traz riscos. “Só pode reclamar soberania sobre um território quem efetivamente o ocupa.” Coisa que o país que usou os fundos comunitários para abater a frota pesqueira, enquanto outros a reforçavam, não faz. “Somos um povo que vive maioritariamente junto ao mar e que só se lembra deste quando há sol. Temos uma história, um passado brilhante (há 500 anos), mas foi sempre pensado ‘Além Mar’. Nunca com o conhecimento do próprio mar e de toda a sua riqueza, daí ser errado dizer que vamos ‘regressar ao mar’. Nem sequer há incentivo à prática de desportos náuticos”, diz o autor. Hélio Rasteiro defende que nenhuma estratégia pode vingar se ficar circunscrita ao calendário normal dos governos. “É preciso pensar a longo prazo. Uma estratégia para o mar deveria ser pensada para vigorar durante 50 anos, e não ao sabor das vontades de cada governo.” O autor aponta a falta de meios da Marinha como fator de ameaça à soberania (é um defensor da compra dos submarinos) e diz que deveria ser prioritária a recuperação da marinha mercante, hoje reduzida a menos de dez navios com bandeira portuguesa. Apesar do olhar amargo sobre o passado, Hélio quer lutar por um futuro diferente. Porque acredita que o mar pode mesmo ser uma saída. “Existem três mentiras sobre Portugal: que somos periféricos, somos pobres e somos pequenos. Com este mar e com esta centralidade atlântica, esta é uma grande mentira.”

Fonte: Correio da Manhã