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Portugal em risco de devolver três milhões de euros no âmbito do Promar

Antes de lançar o Mar 2020, o novo ciclo de apoios comunitários, o Governo ainda está a tentar evitar a devolução de apoios concedidos por falta de execução dos programas, estando a pedir a transferência de verbas previstas para zonas onde se verificou uma baixa execução, para outras em que se registou um overbooking.

De acordo com as informações prestadas esta terça-feira na Assembleia da República pelo secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, existe neste momento o risco de Portugal ser obrigado a devolver cerca de três milhões de euros.

Esse risco de devolução decorre, segundo o governante, do facto de existirem zonas do país, nomeadamente a Região Autónoma da Madeira, cuja execução ficou abaixo do previsto. Pelo contrário, há outras zonas do país, “nomeadamente em zonas de convergência”, esclarece o secretário de Estado, em que se verificou um overbooking, isto é, um excesso de candidaturas.

“Estamos a fazer os possíveis para concretizar essa transferência. Mas não sabemos ainda se vamos conseguir. De qualquer maneira quando chegámos ao Governo o risco de devolução era de 30 milhões. Agora o risco de devolução está em três milhões”, sublinhou Apolinário.

Fonte: Publico