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Inspecção-geral do Ambiente ameaça encerrar empresas que poluam o Tejo

A Inspecção-Geral do Ministério do Ambiente detectou várias descargas de efluentes ao longo do Tejo e intimou duas empresas a “pôr fim às acções de poluição”, sob ameaça de serem encerradas. A Inspecção solicitou ainda a abertura de inquéritos criminais junto ao Ministério Público.

“Estas empresas terão que cumprir, no prazo estipulado pelos inspectores, as medidas para pôr fim às acções de poluição da bacia do rio Tejo, caso contrário serão encerradas”, sublinhou o Ministério do Ambiente em comunicado à imprensa.

O Ministério do Ambiente, em conjunto com a IGAMAOT (Inspecção), as três Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) que abrangem esta bacia hidrográfica e a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), está a desenvolver um plano de inspecções para todo o país, com “especial enfoque” no Tejo.

O comunicado salienta ainda que, desde Agosto de 2015, “não eram homologados processos de inspecção que permitissem a punição dos infractores e o ministro João Pedro Matos Fernandes já homologou os 120 processos pendentes, sendo que 30 dizem respeito à bacia do Tejo”.

Várias têm sido as vozes preocupadas com o tema, as comunidades piscatórias e as populações ribeirinhas têm denunciado os altos níveis de poluição bem como a morte de peixes e flora aquática. A associação ambientalista Quercus tem também chamado a atenção para o problema e várias organizações ambientalistas juntaram-se no movimento proTejo.

Recentemente, o deputado social-democrata Duarte Marques acusou a Celtejo, fábrica produtora de pasta de papel, em Vila Velha de Rodão, distrito Castelo Branco, de ser responsável por “parte significativa” da poluição do Tejo, acrescentado que esta tem “uma postura vergonhosa” face à situação. Na sua página de Facebook, o político não poupou críticas à autarquia, culpando-a de “fechar os olhos” perante este problema.

Sobre outras empresas instaladas e a laborar no distrito de Castelo Branco, os deputados do Bloco de Esquerda pediram na AR, na passada quarta-feira, informações adicionais ao Ministério do Ambiente sobre os problemas de poluição no Tejo, entidades poluidoras, baixos caudais no maior rio ibérico e iniciativas previstas junto das autoridades espanholas.

No início do mês de Fevereiro sete regiões do médio Tejo –  Castelo Branco, Abrantes, Mação, Nisa, Gavião, Vila Velha de Ródão e Constança – estiveram na Assembleia da República com um pedido para uma rápida intervenção no Tejo.

Para responder a todos estes apelos, “o Ministério do Ambiente determinou a criação da Comissão de Acompanhamento sobre a poluição no rio Tejo, que terá por missão avaliar e diagnosticar as situações com impacto directo na qualidade da água do rio Tejo e seus afluentes”, pode ler-se também no comunicado.

Texto editado por Ana Fernandes

Fonte: Publico